RGPD

Política de Proteção de Dados

A proteção dos seus dados pessoais é uma prioridade para nós. A presente Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos e protegemos as suas informações, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

O responsável pelo tratamento dos dados é:
Pedro Moreira
Email: pem@novek.pt
Telefone: +351 916 000 257

2. Dados Recolhidos

Podemos recolher os seguintes dados pessoais:

  • Nome
  • Endereço de email
  • Número de telefone
  • Outros dados fornecidos voluntariamente pelo titular

3. Finalidade do Tratamento

Os dados recolhidos destinam-se a:

  • Prestação de serviços
  • Gestão de clientes
  • Comunicação e apoio ao cliente
  • Envio de informações comerciais (quando autorizado)

4. Fundamento Legal

O tratamento dos dados é realizado com base em:

  • Execução de contrato
  • Cumprimento de obrigações legais
  • Consentimento do titular
  • Interesse legítimo do responsável

5. Partilha de Dados

Os dados pessoais não serão vendidos nem partilhados com terceiros, exceto quando necessário para:

  • Cumprimento de obrigações legais
  • Prestação de serviços (ex: transportadoras, plataformas de pagamento)

6. Conservação dos Dados

Os dados serão conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou conforme exigido por lei.

7. Direitos do Titular

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados tem direito a:

  • Aceder aos seus dados
  • Retificar dados incorretos
  • Solicitar o apagamento dos dados
  • Limitar ou opor-se ao tratamento
  • Portabilidade dos dados

Para exercer estes direitos, contacte-nos através do email indicado.

8. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra perda, uso indevido ou acesso não autorizado.

9. Alterações à Política

Reservamo-nos o direito de atualizar esta política a qualquer momento. Recomendamos a consulta periódica.